Promoção do desenvolvimento sustentável do turismo com vista a contribuir para o desenvolvimento económico e social do País.
Promoção da conservação da fauna bravia na sua utilização como uma das componentes necessárias para o desenvolvimento do turismo.
Contribuição para o aumento das receitas do Estado através da promoção e desenvolvimento do turismo interno e externo.
Promoção do aumento de oportunidade de emprego com vista a garantir uma melhoria do nível de vida das populações.
Incentivo do desenvolvimento do turismo com vista a contribuir para o reforço da unidade nacional, para melhor conhecimento do País pelos cidadãos e para o intercâmbio cultural com os outros povos.
Contribuição para o estabelecimento de uma política de licenciamento para a expansão da prática do jogo em estabelecimentos hoteleiros e similares, tendo em vista o aumento da qualidade da oferta turística nacional e arrecadação de receitas para a economia nacional.
Promoção da formação de profissionais com vista a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo sector do turismo.
