O Gabinete do Ministro tem como funções
- Organizar o programa de actividades do Ministro e do vice-Ministro.
- Secretariar, apoiar e assistir técnica e administrativamente o Ministro e vice-Ministro.
- Zelar pela documentação classificada e assegurar a sua confidencialidade.
- Garantir o funcionamento normal e eficiente do serviço interno e prestar a necessária assistência logística ao Ministro e ao vice-Ministro na realização das suas tarefas e nas deslocações em missão de serviço.
- Assegurar a comunicação do Ministro e do Vice-Ministro com o público e as relações com outras entidades.
