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DNAC – Direcção Nacional de Áreas de Conservação
- Apresentar propostas de estratégias de desenvolvimento de ecoturismo e do turismo cinegético.
- Licenciar as actividades e certificar os operadores do turismo cinegético e estabelecer normas para a aplicação do processo de licenciamento dos operadores.
- Emitir pareceres sobre a proposta de projectos de exploração do turismo cinegético em matérias de localização e natureza do projecto.
- Fiscalizar as áreas de conservação sob a gestão do Ministério do Turismo, bem como as actividades dos operadores na exploração do turismo cinegético.
- Coordenar as acções de exploração da áreas de conservação.
- Promover acções que conduzam ao aumento da qualidade e competitividade do ecoturismo.
- Apresentar propostas de formulação das áreas de conservação.
- Aprovar os planos de maneio e os itinerários nas áreas de conservação e velar pelo cumprimento.
- Emitir parecer sobre os pacotes turísticos que incluam o turismo cinegético.
- Manter actualizado o inventário e cadastro dos recursos faunísticos e florestais das áreas de conservação.
- Colaborar com os órgãos competentes na promoção da política de conservação dos recursos naturais.
