Neste documento consta a aprovação dos Planos Directores de Desenvolvimento de Turismo das zonas costeiras A, B, C e D.
conselho_ de_ministros.pdf 99,73 kB
Este documento refere-se aos Estatutos do Futur.
boletim_da_republica.pdf 362,01 kB
A presente Lei estabelece o quadro legal para o fomento e exercício das actividades turísticas.
legislacao.pdf 50,33 kB
A elaboração deste documento sobre a nova “Política do Turismo e Estratégia da sua Implementação” tem como objectivo de promover a actividade turística, no sentido, de arranjar novas estratégias para empreendimentos turísticos, e tem como finalidade abranger as áreas para o desenvolvimento, contribuindo para a reabilitação, conservação e protecção de eco-sistemas e do património natural do nosso país.