DPC – Direcção de Planificação e Cooperação

Funções:

  1. Ordenar a elaboração e acompanhar a execução dos planos de actividade do sector;
  2. Promover e coordenar a elaboração de propostas de orientação sobre estratégias de desenvolvimento das actividades turísticas, hoteleiras e similares bem como das áreas de conservação;
  3. Colaborar na formulação de propostas de política de turismo e de planos estratégicos de desenvolvimento do turismo e assegurar a sua execução uma vez aprovados;
  4. Propor a criação de fundos especiais para garantir o desenvolvimento das actividades turísticas, hoteleiras e similares e das áreas de conservação;
  5. Avaliar os resultados da implementação dos planos de actividade do sector;
  6. Manter actualizado o inventário dos recursos turísticos, hoteleiros e similares bem como das áreas de conservação em coordenação com os demais órgãos do Ministério;
  7. Propor as prioridades de investimento de harmonia com as estratégias de desenvolvimento;
  8. Elaborar estudos e projectos, bem como preparar a participação ou emissão de pareceres do Ministério na discussão da política macro-económica do País;
  9. Desenvolver relações de cooperação internacional, bilateral ou multilateral com vista a optimizar os benefícios para um adequado desenvolvimento do turismo.
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