DPC – Direcção de Planificação e Cooperação
- Ordenar a elaboração e acompanhar a execução dos planos de actividade do sector;
- Promover e coordenar a elaboração de propostas de orientação sobre estratégias de desenvolvimento das actividades turísticas, hoteleiras e similares bem como das áreas de conservação;
- Colaborar na formulação de propostas de política de turismo e de planos estratégicos de desenvolvimento do turismo e assegurar a sua execução uma vez aprovados;
- Propor a criação de fundos especiais para garantir o desenvolvimento das actividades turísticas, hoteleiras e similares e das áreas de conservação;
- Avaliar os resultados da implementação dos planos de actividade do sector;
- Manter actualizado o inventário dos recursos turísticos, hoteleiros e similares bem como das áreas de conservação em coordenação com os demais órgãos do Ministério;
- Propor as prioridades de investimento de harmonia com as estratégias de desenvolvimento;
- Elaborar estudos e projectos, bem como preparar a participação ou emissão de pareceres do Ministério na discussão da política macro-económica do País;
- Desenvolver relações de cooperação internacional, bilateral ou multilateral com vista a optimizar os benefícios para um adequado desenvolvimento do turismo.