DRH – Departamento de Recursos Humanos
- Dirigir, coordenar e controlar a gestão e a administração de recursos humanos do sector, de acordo com as normas e planos estabelecidos;
- Planificar a gestão dos recursos humanos do sector, de acordo com as normas e planos do Governo;
- Elaborar propostas relativas ao quadro do pessoal do sector de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos;
- Definir normas reguladoras das actividades de formação e capacitação profissionais;
- Propor a Política de Formação para o sector e elaborar planos de formação de acordo com as necessidades e prioridades estabelecidas, compatibilizando com os recursos disponíveis;
- Dar parecer sobre a contratação de trabalhadores estrangeiros a empregar no sector do turismo. Realizar estudos e pesquisas na sua área de actividade;
- Propor a criação de escolas e centros de formação profissional superintender o seu funcionamento, e elaborar propostas referentes a qualificadores das carreiras profissionais específicas e o respectivo regulamento;
- Organizar e gerir a nível sectorial o sistema de informação dos recursos humanos;
- Orientar e controlar a aplicação das normas legais nos órgãos locais e instituições subordinadas, zelando pelo seu correcto funcionamento;
- Analisar as necessidades de assistência técnica no sector com vista a valorização da mão-de-obra nacional;